Câmara aprova urgência para projeto da 'reciprocidade' em resposta ao tarifaço de Trump
Câmara aprova urgência para projeto que permite sanções comerciais a países com relação desigual. A proposta visa assegurar a competitividade brasileira diante de barreiras econômicas internacionais.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a urgência na análise do projeto de lei que permite ao Brasil responder com sanções comerciais a países que não mantenham uma relação de isonomia econômica, conhecido como projeto da reciprocidade.
O projeto, com 361 votos a favor e 10 contra, avançou apesar da obstrução apoiada pelo partido de Jair Bolsonaro. O relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-PR), não fez modificações e a proposta segue agora para sanção.
Com essa aprovação, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) poderá:
- Suspender concessões comerciais e investimentos;
- Impor medidas de restrição às importações;
- Suspender concessões, patentes ou remessas de royalties;
- Aplicar taxas extras sobre países que retaliar.
Atualmente, o Brasil não pode aplicar tarifas unilateralmente, o que pode limitar a resposta à retaliação de Trump.
Além disso, negociadores brasileiros e americanos já se reuniram quatro vezes em busca de um acordo. As prioridades incluem a taxação de 25% sobre o aço e tarifas recíprocas pelos EUA.
Integrantes do governo Lula avaliam que um entendimento a curto prazo é incerto e não descartam a possibilidade de tarifas lineares que poderiam afetar todas as exportações do Brasil.