Câmara aprova urgência para projeto que combate adultização infantil nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o regime de urgência para o projeto de lei que visa combater a adultização e a exposição precoce de crianças nas redes sociais.

A medida permite a votação direta no plenário, sem passar por comissões, acelerando a tramitação do texto. A celeridade gerou protestos da oposição, com parlamentares do Partido Novo solicitando registro nominal dos votos, pedido negado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

Deputado Eli Borges (PL-TO) criticou a decisão, ressaltando a necessidade de discutir os riscos à liberdade de expressão.

A mobilização em torno do tema aumentou após a divulgação de um vídeo do influenciador Felca, questionando publicamente o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores, alcançando mais de 40 milhões de visualizações.

Desde então, foram apresentados 32 projetos sobre o assunto, e líderes articulam uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar abusos digitais contra crianças e adolescentes.

Hugo Motta afirmou que o combate à adultização infantil será a principal pauta da Câmara nesta semana. Uma comissão geral está marcada para quarta-feira (20), discutindo os impactos das redes sociais na infância.

O projeto, que já passou pelo Senado em 2024, inclui medidas como controle parental obrigatório, limitação da publicidade infantil e verificação de idade dos usuários. Contudo, a oposição teme que a proposta leve a censura e excessiva intervenção estatal.