Câmara aprova urgência para projeto que propõe corte de incentivos tributários

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (8), o regime de urgência para o PLP 128/2025, de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE).

A proposta prevê um corte mínimo de 10% sobre os incentivos tributários até 2026, parte da estratégia do Congresso de combater a campanha do PT nas redes sociais.

Com a proposta, o governo poderá determinar quais setores terão reduções, com um corte de 5% neste e no próximo ano. O texto proíbe a concessão de novos benefícios tributários e a prorrogação de vantagens existentes, a menos que haja redução equivalente de outros benefícios.

A proposta foi discutida em reunião de líderes da Câmara com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). A urgência foi solicitada após a aprovação de um projeto do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre critérios para benefícios tributários.

A aprovação da urgência ocorre em um contexto de impasse entre o Congresso e o governo sobre o aumento do IOF, com o governo mobilizando militância nas redes sociais.

Os deputados buscam demonstrar que estão lidando com questões tributárias complexas. A revisão de incentivos fiscais é vista como importante e Motta tem incentivado essa discussão.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo prepara uma proposta de revisão de incentivos fiscais a ser enviada ao Congresso após o recesso parlamentar de julho.

Com a aprovação da urgência, o texto se torna uma oportunidade de "carona" para a proposta do governo.