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Câmara aprova urgência para projeto que pune deputados por obstrução de sessões

Câmara avança com projeto para punir obstruções legislativas após protestos da oposição. Medida visa garantir a ordem institucional, mas gera polêmica sobre possíveis limitações à liberdade de expressão.

Câmara dos Deputados aprova tramitação em urgência de projeto que pune parlamentares por obstrução das atividades legislativas.

A proposta é uma reação aos protestos de deputados da oposição que ocuparam o plenário em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A aprovação aconteceu com 266 votos a favor, 114 contra e uma abstenção, permitindo votação direta no plenário, sem passar por comissões.

O texto visa coibir comportamentos que ameacem a ordem institucional da Câmara, com possibilidade de suspensão do mandato por até seis meses para atos de obstrução.

A punição pode ser aplicada de forma imediata pelo presidente da Câmara, em casos excepcionais.

A justificativa ressalta que os recentes episódios de ocupação e confrontos são incompatíveis com a dignidade do mandato.

A proposta gerou reações da oposição, que vê na medida uma tentativa de cerceamento do direito de manifestação e risco à liberdade de expressão.

A maioria dos líderes partidários apoiou a votação acelerada. O presidente da Câmara, Hugo Motta, espera que o texto final seja votado ainda esta semana.

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