Câmara aprova urgência para projeto que pune deputados por obstrução de sessões
Câmara avança com projeto para punir obstruções legislativas após protestos da oposição. Medida visa garantir a ordem institucional, mas gera polêmica sobre possíveis limitações à liberdade de expressão.
Câmara dos Deputados aprova tramitação em urgência de projeto que pune parlamentares por obstrução das atividades legislativas.
A proposta é uma reação aos protestos de deputados da oposição que ocuparam o plenário em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A aprovação aconteceu com 266 votos a favor, 114 contra e uma abstenção, permitindo votação direta no plenário, sem passar por comissões.
O texto visa coibir comportamentos que ameacem a ordem institucional da Câmara, com possibilidade de suspensão do mandato por até seis meses para atos de obstrução.
A punição pode ser aplicada de forma imediata pelo presidente da Câmara, em casos excepcionais.
A justificativa ressalta que os recentes episódios de ocupação e confrontos são incompatíveis com a dignidade do mandato.
A proposta gerou reações da oposição, que vê na medida uma tentativa de cerceamento do direito de manifestação e risco à liberdade de expressão.
A maioria dos líderes partidários apoiou a votação acelerada. O presidente da Câmara, Hugo Motta, espera que o texto final seja votado ainda esta semana.