Câmara cassa mandato de Chiquinho Brazão por faltas após prisão no caso Marielle
Chiquinho Brazão perde mandato por faltas e é envolvido em caso de assassinato. Decisão da Mesa Diretora reflete a pressão sobre a Câmara e levanta críticas sobre o tratamento de casos semelhantes.
Câmara dos Deputados cassou mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) por falta de comparecimento às sessões legislativas.
Brazão, atualmente em prisão domiciliar, é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
A decisão, baseada no artigo 55 da Constituição Federal, foi publicada no Diário Oficial e assinada pelo presidente Hugo Motta, e pelos secretários Carlos Veras e Lula da Fonte.
O caso estava parado na Mesa Diretora há quase um ano. Em agosto de 2024, o Conselho de Ética já havia aprovado a cassação, mas o processo não avançou na gestão do ex-presidente Arthur Lira.
Brazão tentou reverter a decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas seu recurso foi negado.
Preso em março de 2024, o ex-deputado passou mais de um ano na Penitenciária Federal de Campo Grande. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes autorizou sua prisão domiciliar devido a problemas de saúde.
A cassação acontece em um momento de maior pressão sobre a Câmara, especialmente após a suspensão do mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ), o que gerou críticas e reações na política.