Câmara cita “convulsão” e pede que STF adie 7 perdas de mandato
Câmara dos Deputados alega risco de instabilidade na representação parlamentar e solicita que Supremo postergue a aplicação de decisão sobre sobras eleitorais. O pedido busca evitar a perda de mandatos e a troca de parlamentares antes do esgotamento dos recursos legais disponíveis.
A Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento da eficácia da decisão sobre sobras eleitorais, que pode resultar na perda de mandato de sete deputados.
A manifestação foi enviada na noite de segunda-feira (17) pela Advocacia da Câmara, alegando que a decisão deveria ter eficácia apenas após todos os recursos e a publicação do acórdão.
Segundo a Câmara, é necessário aguardar os recursos para evitar uma convulsão na representação parlamentar que afetaria o funcionamento da Câmara.
A alteração na contabilização de votos das eleições de 2022 impacta a bancada do Amapá, formada por oito deputados, podendo resultar na troca de metade deles.
Os deputados que podem perder o mandato incluem:
- Dr. Pupio (MDB)
- Sonize Barbosa (PL)
- Professora Goreth (PDT)
- Silvia Waiãpi (PL)
- Lebrão (União Brasil-RO)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
As novas vagas seriam preenchidas por:
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Rafael Bento (Podemos-RO)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)
- Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- André Abdon (Progressistas-AP)
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
No dia 13, o STF aplicou um entendimento que permite uma concorrência mais ampla entre partidos pelas sobras eleitorais, afetando a preenchimento de cadeiras na Câmara que não foram ocupadas inicialmente.
Embora a decisão do plenário tenha efeito imediato, sua implementação depende da Justiça Eleitoral e da Câmara dos Deputados.