Câmara cita ‘convulsão parlamentar’ e pede que STF adie decisão que afasta sete deputados
Câmara dos Deputados busca adiar a aplicação de decisão do STF sobre sobras eleitorais que pode afetar a composição de sua bancada. Medida visa evitar uma crise na representação parlamentar e garantir tempo para recursos judiciais.
A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a aplicação de uma decisão sobre as sobras eleitorais. Isso pode levar à perda de mandato de sete deputados.
Esse pedido foi feito devido ao receio de uma “convulsão na representação parlamentar”.
A Advocacia da Câmara argumenta que a decisão do STF deve ter efeito apenas após a conclusão de todos os recursos.
A nova interpretação do STF impacta a bancada do Amapá, resultando na substituição de metade dos representantes. Os deputados em risco incluem:
- Dr. Pupio (MDB)
- Sonize Barbosa (PL)
- Professora Goreth (PDT)
- Sylvia Waiãpi (PL)
- Lebrão (União Brasil-RO)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
Cadeiras podem ser ocupadas por novos parlamentares, como:
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Rafael Bento (Podemos-RO)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)
- Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- André Abdon (Progressistas-AP)
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
Essa mudança pode alterar a composição da Câmara. Na última quinta-feira (13), o STF implementou um novo entendimento sobre as sobras eleitorais, aumentando a concorrência entre partidos.
Embora a decisão tenha efeito imediato, sua efetivação depende da atuação da Justiça Eleitoral e da Câmara dos Deputados.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Luisa dos Santos