Câmara cresce de 205 para 531 deputados em 137 anos
Projeto que prevê aumento no número de deputados federais avança na Câmara dos Deputados. Se aprovado pelo Senado, novo modelo de distribuição pode impactar as eleições de 2026.
Senado pode aumentar número de deputados federais
Se aprovado, o projeto que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais resultará em um aumento de 160,29% desde 1890, passando de 205 cadeiras.
A Câmara aprovou, em 6 de maio de 2025, o PLP 177 de 2023, que atende a uma decisão do STF para redistribuição do número de deputados conforme a população dos Estados até 30 de junho de 2025.
Em 1890, a população era de 14,3 milhões, com 205 deputados, e atualmente, com 203 milhões, são 513 deputados.
A Constituição estabelece que cada estado deve ter entre 8 e 70 deputados, determinando a proporcionalidade populacional. O novo projeto prevê que:
- Estados com menor população terão menos cadeiras;
- Estados com maior população terão mais cadeiras.
Se aprovado pelo Senado, o novo modelo será válido para as eleições de 2026 e entrará em vigor na legislatura de 2027.
A Mesa Diretora da Câmara informou que cada nova cadeira custa cerca de R$ 3,6 milhões anuais, resultando em um impacto total de R$ 64,6 milhões para as 18 novas vagas. O relator, deputado Damião Feliciano, afirma que o orçamento comporta essa despesa.