Câmara de SP debate flexibilização da lei Cidade Limpa
Audiências públicas discutirão mudanças na Lei Cidade Limpa, permitindo instalação de painéis de LED em áreas específicas. A proposta busca criar espaços semelhantes à Times Square e flexibilizar a visualização de prédios históricos.
Câmara Municipal de São Paulo realizará audiências públicas para discutir um projeto de lei que visa flexibilizar a lei Cidade Limpa.
A proposta, aprovada na 1ª votação, permite a instalação de painéis de LED em pontos específicos e autoriza a ocultação de até 70% da visualização de prédios históricos, contrariando a legislação atual.
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil – SP) propõe criar espaços semelhantes à Times Square em São Paulo. O prefeito Ricardo Nunes (MDB – SP) também apoia a ideia, visando requalificar a avenida São João sem gerar poluição visual.
Em 2024, a secretaria das subprefeituras emitiu 228 multas relacionadas à Lei Cidade Limpa. Até 12 de junho, foram 148 autuações, com Pinheiros, Vila Mariana e Aricanduva registrando as maiores infrações.
Após as audiências, o projeto será votado novamente. Se aprovado, permitirá:
- Instalação de painéis de LED em locais específicos;
- Aumento de anúncios indicativos em prédios;
- Instalação de placas de patrocinadores em parklets, jardins verticais e totens de carregamento de veículos elétricos.