Câmara derruba alta do IOF e impõe derrota ao governo; medida segue para o Senado

Câmara dos Deputados aprova anulação do decreto que aumentava alíquotas do IOF, resultando em 383 votos a favor e 98 contra. Essa derrota representa uma resistência, inclusive, de parlamentares da base aliada do governo Lula.

A proposta agora segue para o Senado Federal, onde se espera também a aprovação. A elevação do IOF tinha como objetivo equilibrar as contas públicas e cumprir regras fiscais.

Sem a aprovação, o governo precisará buscar outras fontes de receita ou cortar gastos. O governo argumenta que o aumento do IOF afetaria os mais ricos, enquanto a oposição afirma que a população já paga muitos impostos e que o ajuste deve vir por meio de cortes de despesas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a medida como necessária para combater a evasão fiscal. Em contrapartida, o líder da oposição, Luciano Zucco, criticou a alta como um confisco ao setor produtivo.

A proposta original visava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, mas a resistência levou o governo a sugerir uma alta menor, reduzindo as previsões para R$ 10 bilhões este ano e R$ 30 bilhões no próximo.

O Executivo também sugeriu taxar títulos financeiros anteriormente isentos. Caso a medida não seja aprovada, a ministra Gleisi Hoffmann alertou que cortes de despesas serão ampliados, o que afetará programas sociais.

O economista Bráulio Borges destacou a necessidade de contenção de despesas e criticou o Congresso por dificultar o ajuste fiscal, mencionando benefícios tributários que causaram perdas em receitas.

Ele indicou que uma reforma administrativa seria apenas uma solução parcial e que uma redução nas emendas parlamentares poderia ser mais eficaz na melhoria do equilíbrio fiscal.