Câmara derruba decretos do governo Lula sobre IOF em nova derrota no Congresso
Câmara derruba decretos que aumentavam IOF, mostrando crescente descontentamento entre Congresso e governo. A medida, aprovada por ampla maioria, pode impactar a arrecadação e forçar o governo a revisar sua estratégia fiscal.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) um projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba três decretos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aumentavam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A votação foi expressiva: 383 deputados a favor e 98 contra. O projeto seguirá para análise do Senado, onde pode ser votado ainda esta semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que pautará o texto.
Os decretos revogados aumentavam o IOF sobre operações de crédito, seguros e câmbio. Com sua derrubada, as alíquotas retornam aos níveis anteriores a 22 de maio. O governo esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 40,1 bilhões em 2026 com os aumentos.
A votação expôs o mal-estar crescente entre o Congresso e o Palácio do Planalto. A decisão de pautar o projeto foi tomada de última hora pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, sem aviso prévio a aliados do governo.
Parlamentares denunciaram a falta de diálogo e acusaram o governo de transferir responsabilidades ao Legislativo. O clima de insatisfação aumentou por atrasos na liberação de emendas e declarações sobre a inatividade do Congresso.
O governo tentou negociar uma alternativa, incluindo um pacote de medidas fiscais e alterações nos decretos. A equipe econômica argumentou que a manutenção dos decretos era essencial para evitar cortes no orçamento e afetar programas sociais.
Após a derrubada, o governo precisará articular a aprovação de uma medida provisória enviada ao Congresso como alternativa fiscal. No entanto, a rejeição dos decretos indica dificuldades para novas medidas econômicas e forçará o governo a revisar metas de arrecadação.
Davi Alcolumbre criticou os ataques ao Congresso e defendeu que o Legislativo agiu com responsabilidade. Ele enfatizou a importância de respeitar as decisões do Congresso Nacional.
**Conclusão:** A queda do IOF representa uma nova derrota para o governo, exigindo novas estratégias fiscais e desafiando suas metas orçamentárias.