Câmara derruba decretos do IOF, e governo avalia judicialização após derrota

Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (25) três decretos do governo Lula sobre alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O projeto que susta os decretos foi aprovado com 383 votos favoráveis e 98 contrários.

A votação no Senado também está prevista para esta quarta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para pautar o texto.

Antes da votação, o governo indicou a possibilidade de judicializar a questão, mas uma parte da base defende uma solução política para evitar uma crise maior com o Congresso.

A ministra Gleisi Hoffmann afirmou no X que não há base jurídica para o projeto. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, contestou a decisão alegando que não houve exorbitação do Executivo.

A inclusão do PDL na pauta surpreendeu o governo e aliados. O líder do governo, José Guimarães, não foi informado da decisão.

Ministros do Palácio do Planalto tentaram evitar a derrubada, mas a Câmara já havia aprovado um requerimento de urgência para o PDL com 346 votos favoráveis.

Após a derrubada dos decretos, as alíquotas de IOF retornam aos valores de 22 de maio, quando houve o anúncio das mudanças. O governo esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 40,1 bilhões em 2026.

O episódio intensificou a pressão do Congresso sobre o governo, que tem enfrentado críticas por vagar nas informações sobre os vetos que impactam a conta de luz.

O presidente Alcolumbre também criticou os ataques ao Congresso, defendendo que a verdade sobre a gestão energética e os números apresentados precisa ser restaurada.