Câmara deve votar nesta 4ª reajuste de funcionários públicos federais
Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê reajustes salariais e reorganização de cargos para servidores federais. A proposta, que tramita em regime de urgência, busca modernizar as carreiras e tem impacto orçamentário significativo até 2027.
A Câmara dos Deputados deve votar nesta 4ª feira (21.mai.2025) o PL 1466/2025, que propõe reajuste salarial para funcionários públicos federais.
Além do aumento, o texto inclui a reorganização de cargos, elevação de gratificações e novas regras para progressão de carreira.
A proposta tramita em regime de urgência e será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após, precisa ser aprovada pelo Plenário da Câmara.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que busca consenso sobre o texto. Ele informou que reformas administrativas serão tratadas por um grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Guimarães explicou que o diálogo será fundamental para a votação da próxima 4ª feira. “Pontos da reforma administrativa ficarão para o grupo de trabalho”, disse ele.
O projeto substitui a Medida Provisória 1286/24, que já autorizou reajustes para categorias do funcionalismo que entraram em greve, mantendo suas principais disposições.
As principais disposições do novo projeto incluem:
- Reajustes para 2025 e 2026 com base na categoria;
- Aumentos de 9% a 30% para cargos comissionados;
- Elevação de 9% nas gratificações nos próximos 2 anos;
- Criação de novos cargos.
Segundo o governo, as novas medidas visam aprimorar a gestão das carreiras, tornando-as “mais atraentes” e reforçando a retenção de profissionais qualificados.
As estimativas de impacto orçamentário são:
- R$ 17,9 bilhões em 2025;
- R$ 26,7 bilhões em 2026;
- R$ 29,1 bilhões em 2027.
Após a aprovação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado.