Câmara deve votar urgência para PL contra 'adultização' de crianças nas redes
Câmara dos Deputados busca agilidade na votação de projeto que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta já recebeu aprovação no Senado e responde a preocupações geradas por conteúdo inapropriado nas redes sociais.
A Câmara dos Deputados votará nesta terça-feira (12) um requerimento de urgência para o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Após a aprovação, será criada uma comissão geral para debater a matéria. O texto já passou pelo Senado.
O projeto, PL 2628/22, é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e propõe ações sobre:
- Controle parental de conteúdos
- Proteção de dados
- Publicidade digital
- Filtros de conteúdo
- Obrigações para provedores e aplicações na internet
A mobilização no Congresso surge após a repercussão de um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira (Felca), denunciando a "adultização" de crianças em redes sociais.
O vídeo, publicado em 6 de setembro, atingiu milhões de visualizações e mostra menores expostos sexualmente. Felca critica conteúdos que normalizam a erotização infantil.
O deputado Motta confirmou a votação, citando a repercussão do vídeo: "Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade.”
Embora tenha anunciado a votação, Motta não especificou qual projeto seria discutido, afirmando que faria um levantamento das propostas relacionadas ao tema.