Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para regulamentar profissionais de cuidado animal

A proposta busca garantir segurança e qualidade nos serviços prestados a animais de estimação, estabelecendo requisitos para profissionais e ambientes. Com inovações como o acompanhamento em tempo real dos atendimentos, a legislação promete ser um marco na proteção dos pets e tranquilidade dos tutores.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o PL1455/24, do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), que regulamenta atividades de banhistas, tosadores e esteticistas de animais de estimação.

O objetivo é promover segurança e bem-estar dos pets e proporcionar mais tranquilidade aos tutores.

Exigência de formação específica ou experiência para profissionais na área.
Obrigatoriedade de um veterinário responsável em cada petshop.
Ambientes devem ser limpos, bem ventilados e isentos de riscos.
Registro completo com informações do animal, tutor e atendente.
Proibição de instrumentos ou produtos que causem dor aos animais.
Tutores poderão acompanhar o atendimento em tempo real por câmeras, com gravações armazenadas por 6 meses.

O projeto será analisado em outras comissões e, se aprovado, será enviado para sanção presidencial.

Fábio Teruel destaca que a proposta é uma conquista significativa para animais e profissionais da área, chamando todos a apoiar a iniciativa.

“É uma vitória enorme! Vamos juntos transformar essa proposta em realidade!”, afirmou.

Publicado por: Nátaly Tenório

Reportagem produzida com auxílio de IA