Câmara dos Deputados do Uruguai aprova eutanásia no país; projeto segue para o Senado
Câmara dos Deputados uruguaia avança na legalização da eutanásia, permitindo a morte assistida para pacientes com doenças terminais. Senadores devem analisar a proposta ainda neste ano, enquanto o país se alinha a outras nações da América Latina na mudança de legislação sobre o tema.
A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, em 13 de setembro, a legalização da eutanásia, permitindo que adultos com doenças terminais ou incuráveis solicitem morte assistida.
A votação teve 64 votos favoráveis em um total de 99 assentos.
O texto agora será analisado pelo Senado, que deve votar a legislação ainda em 2023.
De acordo com a proposta, adultos mentalmente competentes que enfrentam doenças terminais podem solicitar a morte assistida. Uma emenda à proposta de 2022 estabelece que, Se dois médicos discordarem sobre a autorização, o caso deve ser encaminhado a uma junta médica.
O deputado Luis Gallo ressaltou que o pedido é pessoal e deve respeitar a vontade do paciente, sem interferências externas.
Ele afirmou: “O pedido é estritamente pessoal e diz respeito à sua vida, ao seu sofrimento e à sua decisão de não continuar vivendo.”
Contexto internacional:
- Pesquisas mostram apoio significativo à eutanásia no Uruguai.
- O presidente Yamandú Orsi apoia a medida.
- Uruguai já legalizou casamento entre pessoas do mesmo sexo, aborto e uso de maconha.
- A legalização segue o modelo da Colômbia e Equador.
- Em dezembro de 2023, Cuba aprovou uma lei que permite a eutanásia, sujeita à regulamentação do Ministério da Saúde.