Câmara encontrará 'equilíbrio necessário' em isenção de IR para até R$ 5 mil, diz Motta
Mudanças na proposta de isenção do Imposto de Renda visam garantir responsabilidade fiscal e compensações para a perda de arrecadação. A Câmara dos Deputados discute formas alternativas de compensação, incluindo a taxação de dividendos dos mais ricos e possíveis cortes em renúncias fiscais.
Hugo Motta, presidente da Câmara, destacou que ajustes na proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil visam alcançar o equilíbrio fiscal.
O relator, Arthur Lira, expressou preocupação com a perda de arrecadação de R$ 27 bilhões e considera a compensação sugerida pelo governo insuficiente.
A isenção do IR será discutida na nova Comissão Especial, presidida por Rubens Pereira Jr..
O governo planeja compensar a renúncia fiscal por meio da taxação de dividendos sobre altos rendimentos, começando em zero e alcançando 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão anuais.
Lira está em contato com o Ministério da Fazenda para avaliar o impacto da proposta. Estão sendo estudadas várias formas de compensação, incluindo:
- Taxação de dividendos
- Cortes em renúncias fiscais
- Aumento da CSLL para grandes bancos
Além disso, uma proposta de compensação direta para estados e municípios está sendo considerada, visando minimizar a perda de arrecadação pela isenção do IR.