Câmara não espera Haddad e pauta urgência de projeto sobre corte de benefícios tributários de autoria parlamentar
Câmara busca acelerar tramitação de projeto que altera benefícios tributários, já aprovado pelo Senado. Relação entre Congresso e Executivo continua tensionada após recentes desavenças sobre impostos.
Câmara dos Deputados pautou para a próxima semana um requerimento pedindo urgência para a apreciação de um projeto que prevê cortes de benefícios tributários.
A proposta já foi aprovada pelo Senado em 2023. Na sexta-feira, líderes da Câmara protocolaram o pedido para acelerar a tramitação.
O Ministério da Fazenda pretende enviar um projeto semelhante, mas apenas em agosto, segundo Fernando Haddad.
A relação entre Congresso e Executivo está tensa desde a derrubada do decreto que previa aumento do IOF.
A proposta, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi mencionada em reunião entre Haddad e líderes do Congresso em 8 de junho. Haddad destacou que a Fazenda está formulando um texto próprio.
Governistas acreditam que ambos os textos podem ser discutidos em conjunto, com ajustes.
O texto original busca alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, reavaliando benefícios e seu impacto nas contas de estados e municípios.
Para a Fazenda, uma proposta do Executivo seria mais detalhada. O secretário-executivo, Dario Durigan, afirmou: "Vamos fazer a tipologia dos benefícios existentes e, a partir de algum daqueles benefícios, no caso concreto, vai ter automaticamente uma reversão, preservando 90% dos benefícios e cortando 10%".