Câmara pauta urgência de projeto sobre corte de benefícios tributários de autoria parlamentar
Câmara solicita urgência em projeto que visa cortar benefícios tributários após aprovação no Senado. Relacionamento entre Congresso e Executivo se intensifica com a discussão simultânea de propostas sobre o tema.
A Câmara dos Deputados pautou para a próxima semana um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei que prevê cortes de benefícios tributários no país.
A proposta, aprovada pelo Senado em 2023, teve o pedido protocolado pelos líderes para acelerar a tramitação. O Ministério da Fazenda planeja enviar um projeto semelhante, mas apenas em agosto, segundo Fernando Haddad.
A relação entre Congresso e Executivo permanece tensa desde a derrubada do decreto presidencial que aumentava o IOF.
A proposta, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi discutida na reunião entre Haddad e líderes no Congresso em 8 de junho. Embora o ministro tenha informado que a Fazenda estava elaborando um texto próprio, os deputados avançaram com sua proposta.
O texto original visa alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, reavaliar os benefícios e seu impacto nas contas de estados e municípios. Para a Fazenda, um projeto do Executivo seria mais detalhado.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou: “Vamos fazer a tipologia dos benefícios existentes... cortando 10%”, preservando 90% dos benefícios.