Câmara pede ao STF para aguardar acórdão antes de cassar mandatos de deputados que tiveram a eleição anulada
Câmara dos Deputados solicita ao STF a análise cuidadosa da decisão que pode anular mandatos de sete deputados. Partidos políticos, no entanto, demandam a imediata aplicação da nova interpretação sobre "sobras eleitorais".
A Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a decisão sobre a anulação da eleição de sete deputados federais seja oficializada apenas após o encerramento dos processos relacionados.
Partidos políticos beneficiados, como PSB e Podemos, pedem a aplicação imediata da decisão, que pode afetar a representação parlamentar.
Na última semana, o STF determinou que uma alteração considerada irregular nas "sobras eleitorais" deve ser aplicada nas eleições de 2022. Isso implica na perda dos mandatos de sete deputados, que seriam substituídos.
A Câmara argumentou a necessidade de uma “análise minuciosa”, devido ao risco de "convulsão" na representação.
Após o julgamento, os deputados que devem perder o mandato incluem:
- Augusto Pupio (MDB-AP)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Lebrão (União Brasil-RO)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Sílvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
Novos deputados que assumiriam seriam:
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
- André Abdon (PP-AP)
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Rafael Fera (Podemos-RO)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)
No ano anterior, o STF considerou inconstitucional uma mudança nas regras de "sobras eleitorais", mas decidiu que não se aplicaria às eleições de 2022. Agora, o recurso aceito pelos ministros muda essa posição.