Câmara pode votar hoje urgência de projeto sobre corte de benefícios tributários
Câmara busca acelerar análise de projeto sobre cortes de benefícios tributários, em resposta à proposta do Ministério da Fazenda prevista para agosto. Iniciativa ocorre em meio a tensões entre Legislativo e Executivo após ações recentes relacionadas ao IOF.
Hugo Motta, presidente da Câmara, colocou em pauta um pedido para acelerar a análise de um projeto de lei sobre cortes de benefícios tributários.
A proposta, já aprovada pelo Senado em 2023, ganhou destaque após o Ministério da Fazenda anunciar um plano similar, mas com previsão de envio apenas em agosto, segundo Fernando Haddad.
Esse movimento ocorre em meio à tensão com o Executivo, após a Câmara derrubar um decreto que aumentava o IOF.
A proposta de cortes fiscais, de Espíridião Amin (PP-SC), foi mencionada na última reunião com Haddad, mas a Fazenda planejava apresentar um texto próprio.
Os governistas acreditam que ambos os textos poderiam ser ajustados e discutidos simultaneamente, mas os deputados decidiram agir rapidamente.
O projeto visa aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal, rever benefícios tributários e avaliar seu impacto nas contas de estados e municípios.
Integrantes da Fazenda afirmam que um texto do Executivo traria mais detalhes.