Câmara pode votar hoje urgência de projeto sobre corte de benefícios tributários
Câmara dos Deputados busca acelerar análise de projeto que corta benefícios tributários após tensão com o Executivo. A medida, que pode modificar a Lei de Responsabilidade Fiscal, se dá em meio a discussões sobre um texto similar a ser enviado pelo Ministério da Fazenda.
Hugo Motta, presidente da Câmara, incluiu na pauta de terça-feira um pedido para acelerar a análise de um projeto que propõe cortes em benefícios tributários no Brasil.
A proposta, aprovada pelo Senado em 2023, surgiu depois que o Ministério da Fazenda anunciou planos de enviar uma medida similar apenas em agosto, segundo Fernando Haddad.
A iniciativa da Câmara ocorre em um contexto de tensão com o Executivo, após a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O projeto, de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC), foi discutido na reunião entre Haddad e líderes do Congresso em 8 de junho. O ministro indicou que a Fazenda estava preparando um texto próprio.
No entanto, os governistas acreditam que ambos os textos podem coexistir com ajustes. A proposta busca aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal, reavaliar os benefícios e seu impacto nas contas de estados e municípios.
Integrantes da Fazenda acreditam que a proposta do Executivo seria mais detalhada.