Câmara pode votar versão moderada do PL da Anistia antes do recesso, diz portal

A Câmara dos Deputados poderá votar uma versão alternativa da Lei da Anistia antes do recesso legislativo, previsto para julho. O projeto aborda a situação de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu-se com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pautar o tema ainda neste semestre. Contudo, o texto a ser votado será diferente do original, desenvolvido diretamente por Motta e sua equipe.

A proposta busca um meio-termo que contemple a oposição sem aumentar tensões com o Judiciário, que tem sido severo nas condenações. A versão em discussão prevê anistia para condenados que já cumpriram ao menos um sexta parte da pena, transformando isso em perdão formal e retirando a condenação dos registros.

Segundo fontes, o objetivo é criar uma proposta simbólica, mas juridicamente segura, para evitar acusações de impunidade. Motta também procura um relator de centro, com peso político, para afastar o debate do extremismo e facilitar um acordo institucional.

A articulação também incluirá o Senado, onde Davi Alcolumbre (União-AP) é fundamental nas negociações. Na Câmara, a votação do projeto depende do compromisso de Alcolumbre em aprová-lo no Senado, evitando desgaste com a judicialização.

A parceria entre Motta e Alcolumbre se solidifica como um eixo de governabilidade no Congresso. Recentemente, os dois atuaram juntos para derrubar um decreto que aumentava o IOF sobre operações de crédito.

A votação da anistia é uma das principais demandas do PL para apoiar a candidatura de Hugo Motta à presidência da Câmara. Embora o presidente tenha adiado a análise, o tema foi retomado em um encontro recente com parlamentares da oposição. A expectativa é que haja uma resposta concreta antes do recesso.