Câmara vai criar grupo de trabalho para elaborar reforma administrativa
Grupo de trabalho na Câmara busca modernizar o serviço público, desconsiderando a resistência do governo Lula. Proposta deve ser elaborada até o fim de 2026, apesar das dificuldades políticas enfrentadas.
A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho para discutir uma reforma administrativa, medida que estava parada nos últimos anos.
Um movimento de parlamentares e empresários busca ressuscitar uma proposta para modernizar o “RH do Estado”, com a expectativa de apresentar um texto até o final de 2026.
O governo do presidente Lula (PT) é contra a discussão no Congresso. O Ministério de Gestão e a Secretaria Especial da Comunicação ainda não se manifestaram.
A criação do grupo foi anunciada em Brasília durante um evento para empresários organizado por associações comerciais.
A data para apresentação da proposta ainda não foi definida. O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o vice-presidente, Altineu Côrtes, confirmaram a decisão.
Em 2020, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre reforma administrativa, mas ela foi engavetada. Essa proposta acabava com a estabilidade para futuros servidores.
Agora, a intenção é elaborar uma proposta dentro do Congresso Nacional. O governo atual optou por medidas pontuais e a ministra Esther Dweck defende uma reforma “contínua” para preservar a estabilidade.
O deputado Zé Trovão (PL-SC) será o coordenador do grupo de trabalho e destacou a intenção de criar um texto “digno” para a aprovação no Congresso e pelo Executivo.
No entanto, a falta de apoio do governo e a mobilização de servidores públicos dificultam o avanço da reforma. O senador Ciro Nogueira (PP) expressou descrença no apoio do Executivo.
Defensores da reforma acreditam que a discussão pode criar um ambiente favorável para o futuro, conforme afirmou o ex-presidente Michel Temer.