Câmara vai criar grupo de trabalho para elaborar reforma administrativa

A Câmara dos Deputados irá criar um grupo de trabalho para discutir uma reforma administrativa que estava parada nos últimos anos.

Um movimento por parte de parlamentares e empresários visa apresentar uma nova proposta até o fim de 2026. Entretanto, o governo Lula se opõe à discussão de qualquer nova proposta no Congresso.

A criação do grupo foi anunciada em um evento em Brasília, promovido por associações empresariais. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já confirmou a decisão, conforme informou o vice-presidente Altineu Côrtes.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma administrativa enviada pelo governo Jair Bolsonaro em 2020 foi engavetada. A proposta previa o fim da estabilidade para novos servidores, mas poupava os atuais.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defende uma reforma “contínua” e não a criação de uma PEC. O deputado Zé Trovão será o coordenador do grupo e pretende entregar um texto digno ao Congresso.

No entanto, há ceticismo quanto ao avanço da reforma devido à falta de apoio do governo e à resistência de servidores públicos. O senador Ciro Nogueira expressou suas dúvidas sobre o apoio do Executivo.

Apesar dos desafios, há quem acredite que a discussão pode criar um ambiente favorável para o futuro. O ex-presidente Michel Temer comentou que a reforma administrativa está sendo cada vez mais valorizada.