Câmara votará urgência para acelerar punição a quem bloquear trabalhos na Casa
Câmara busca agilidade nas punições a parlamentares que obstruem atividades legislativas. Mudanças no regimento permitirão sanções rápidas em casos de motins e agressões.
A Câmara dos Deputados votará nesta terça-feira (19) um requerimento de urgência para um projeto de resolução que estabelece punições mais rápidas para quem interromper intencionalmente os trabalhos da Casa.
O projeto também prevê sanções para casos de agressão.
Essa iniciativa é uma resposta ao motim promovido por parlamentares bolsonaristas, que ocuparam os plenários da Câmara e do Senado há duas semanas em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante o motim, a tentativa de acelerar a tramitação de projetos, como a anistia a condenados do 8 de janeiro e o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi criticada por Motta e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O texto destaca que, em situações assim, não há tempo hábil para esperar a tramitação das representações por quebra de decoro, que exige atuação da Corregedoria Parlamentar e decisão da Mesa.
A proposta visa dar ao presidente da Câmara os instrumentos necessários para agir rapidamente em casos excepcionais, sem desconsiderar a competência final da Mesa, do Conselho de Ética e do Plenário.