Captação via Lei Rouanet bate R$ 6,5 bilhões no Lula 3
Renúncias fiscais pela Lei Rouanet sobem significativamente no governo Lula, refletindo um aumento expressivo no apoio à cultura. O primeiro semestre de 2025 registra recorde de captação, impulsionando o financiamento de projetos culturais no Brasil.
Gastos com a Lei Rouanet (nº 8.313, de 1991) atingiram R$ 6,5 bilhões entre janeiro de 2023 e 4 de julho de 2025, corrigidos pela inflação.
No 3º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os gastos foram 42,9% maiores do que durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), que registrou R$ 4,5 bilhões em dois anos e meio.
O recorde de captação ocorreu em 2024, somando R$ 3,1 bilhões em projetos culturais.
No 1º semestre de 2025, as renúncias alcançaram R$ 769 milhões, representando uma expansão de 33,7% em comparação ao ano anterior.
A Rouanet regulamenta o programa federal de incentivo fiscal à cultura, com o Ministério da Cultura aprovando os projetos apresentados.
Empresas e pessoas podem descontar do Imposto de Renda as doações para obras autorizadas, resultando em recursos que não são arrecadados pela União.
A lei é nomeada em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, idealizador da norma em 1991, falecido em 2022 aos 88 anos.