Carga tributária atinge maior patamar em 15 anos e vai a 32,3% do PIB

Carga tributária brasileira: alcançou 32,3% do PIB em 2024, o maior índice em 15 anos, segundo dados do Tesouro Nacional divulgados em 28 de dezembro.

Crescimento de 2,06 pontos percentuais em relação a 2023, com a maioria vindo da tributação federal (+1,5 ponto). Estados contribuíram com +0,45 ponto e municípios com +0,12 ponto.

A carga tributária bruta é estimada seguindo o manual do FMI, e em 2024, é o maior valor desde que a série começou em 2010. O dado oficial da carga costuma ser divulgado pela Receita Federal no meio do ano.

Este aumento ocorre após críticas ao governo Lula pelas iniciativas de elevar a arrecadação. O ministro Fernando Haddad foi alvo de memes e apelidado de "Taxadd".

Medidas que influenciaram o aumento incluem:

• Taxação de fundos exclusivos de investimentos, ampliando em 0,5 ponto do PIB.
• Reoneração de tributos sobre combustíveis, contribuindo com 0,81 ponto do PIB.
• Crescimento econômico e aumento de vendas.

A União teve uma carga de 21,43% do PIB, também recorde, mas a arrecadação líquida do governo federal ficou em 16,8% do PIB, abaixo da média entre 2010 e 2013.

No âmbito estadual, o aumento decorreu da reoneração do ICMS e vendas crescentes. Nos municípios, o ISS teve maior arrecadação devido ao aumento das vendas em 2024.

Em 2023, a carga tributária bruta foi de 30,3% do PIB, revisada recentemente. A revisão seguiu recomendação do FMI, excluindo FGTS e contribuições do Sistema S do cálculo.

Essa revisão foi aplicada desde 2010, resultando em queda da carga nos anos anteriores, mas sem alterar sua trajetória, que atingiu patamar recorde em 2024.