Carros sustentáveis vão ter isenção de IPI

Governo Lula anunciará, esta semana, o programa Carro Sustentável, que isentará do IPI veículos nacionais que atendam a critérios de sustentabilidade.

Veículos montados no Brasil, mas fabricados fora, não serão elegíveis. O foco recai sobre carros compactos de entrada, como Kwid e Mobi. Atualmente, o IPI deles varia de 3,75% a 5%, e será reduzido a zero.

Além disso, as empresas devem cumprir metas de emissão de CO2, eficiência energética e reciclabilidade, sem limite de valor, mas restringindo modelos mais caros.

O efeito nos preços depende do mercado, mas a expectativa é que a redução do IPI de veículos zero quilômetro também diminua os preços dos seminovos.

Em 2023, um programa temporário já oferecia descontos de R$ 8 mil a R$ 12 mil em carros sustentáveis, visando aquecer o mercado e renovar a frota de veículos antigos. Agora, a regulamentação deriva da Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O decreto do IPI Verde será baseado no sistema bônus e malus, onde veículos com menos emissões terão IPI reduzido, enquanto os mais poluentes pagarão mais. A medida terá validade até dezembro de 2026.

Cinco critérios para o sistema incluem: fonte de energia, eficiência, reciclabilidade, potência do motor e segurança. A medida não é arrecadatória, compensando majorações com reduções em outras alíquotas.

O texto está na fase final na Casa Civil, aguardando a definição da data para o anúncio. Veículos híbridos a gasolina poderão ter IPI maior.

Decreto e portaria para regulamentar o IPI Verde não necessitam de aprovação do Congresso Nacional.