Casa Branca analisa suspender habeas corpus na repressão à imigração
Stephen Miller revela que a suspensão do habeas corpus está sendo considerada para reforçar a repressão imigratória. A medida, baseada na definição de "invasão" pela administração, pode impactar diretamente a contestação de deportações por migrantes.
Washington - O vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Stephen Miller, afirmou que o presidente Donald Trump e sua equipe estão “analisando ativamente” a suspensão do habeas corpus como parte da repressão imigratória.
Miller declarou: “A Constituição é clara, e essa é a lei suprema do país. O privilégio do habeas corpus pode ser suspenso em caso de invasão.” A análise depende da ação dos tribunais.
Segundo o The Hill, o habeas corpus obriga as autoridades a apresentarem e justificarem o confinamento de indivíduos detidos. Este mecanismo é vital para migrantes contestarem deportações sob a Lei de Inimigos Estrangeiros, utilizada por Trump para deportar cidadãos venezuelanos.
Os imigrantes sob essa lei estão sendo enviados para uma megaprisão em El Salvador. Recentemente, estudantes como Rümeysa Öztürk e Mahmoud Khalil contestaram sua detenção.
A Constituição permite a suspensão do habeas corpus em casos de rebelião ou invasão. Historicamente, essa suspensão ocorreu apenas quatro vezes nos EUA, como durante a Guerra Civil.
Trump e assessores comparam sua repressão à imigração a uma guerra, chamando entradas de migrantes nos EUA de invasões. Em março, ele invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros para acelerar deportações, ação contestada na Justiça e bloqueada temporariamente pela Suprema Corte.