Cassação, bloqueio salarial e mais: os pedidos contra Eduardo Bolsonaro na Câmara

Eduardo Bolsonaro enfrenta múltiplas representações na Câmara. Desde sua mudança para os EUA em março, ao menos cinco representações contra o deputado federal foram protocoladas, pedindo cassação e suspensão do mandato, além de bloqueio de bens.

As ações se baseiam em atentado à soberania nacional, devido à atuação do parlamentar junto a autoridades norte-americanas. Eduardo Bolsonaro afirma ser ativo em articulações por sanções ao Brasil, como tarifas de 50% aos produtos brasileiros e suspensão de vistos dos ministros do STF.

O PSOL pediu, em março, que a Câmara negasse a licença de Eduardo, alegando abandono de mandato, mas o pedido foi negado. A licença de 122 dias foi concedida, sendo dois dias por “questões de saúde” e 120 dias por “questões pessoais”.

No dia 27 de maio, o deputado Lindbergh Farias (PT) protocolou um pedido de cassação, argumentando que Eduardo comete crimes de obstrução de Justiça e atenta contra a soberania nacional, já que articula ataques ao STF em solo americano.

Em 10 de julho, após o anúncio de tarifas por Donald Trump, o PT protocolou outra representação, afirmando que o envolvimento de Eduardo nas sanções é uma afronta à soberania nacional.

O PSOL também pediu a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar, destacando que a atuação do deputado é uma violação da Constituição.

Em 15 de julho, Lindbergh coletou assinaturas para pedir a suspensão preliminar do mandato de Eduardo, reconhecendo a gravidade das condutas do deputado. No dia 21 de julho, solicitou o bloqueio do salário de Eduardo, alegando uso indevido de recursos públicos.

Por fim, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou uma representação na Polícia Federal no dia 28, pedindo a demissão de Eduardo por suas ações nos EUA, caracterizadas como crimes contra a administração pública. A atuação de Eduardo está sendo investigada pela PF, sob autorização do STF.