Cassinos sociais sem restrição etária proliferam no Google Play

Aplicativos de cassino disponíveis na Google Play estão acessíveis a todas as idades, desrespeitando recomendações de especialistas em direito digital e proteção infantil.

Esses apps, conhecidos como “cassinos sociais”, simulam jogos de apostas sem movimentação real de dinheiro, mas mantêm a mecânica viciante dos jogos originais. Ao pesquisar “cassino” na plataforma, é possível encontrar diversos aplicativos, como o popular “jogo do tigrinho”, todos sem restrição indicativa.

A coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello, enfatiza a correlação entre o hábito de apostar na adolescência e o vício em jogos de azar, conhecido como ludopatia. Ela cobrou maior responsabilidade do sistema operacional na verificação etária dos aplicativos.

A advogada Gisele Karassawa criticou a falta de uma classificação indicando a idade apropriada, alertando que isso pode impactar o acesso de jovens a esses apps. Atualmente, a legislação exige que empresas do setor tenham autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda para operar legalmente.

No Brasil, o funcionamento de cassinos é proibido, e o projeto de lei 2.234, de 2022, busca autorizar cassinos e legalizar o jogo do bicho, atualmente em tramitação no Senado.

Em resposta a questionamentos, o Google afirmou que permite apenas “um grupo limitado de aplicativos de jogos de azar”. Segundo a empresa, cassinos sociais são aceitos desde que não envolvam movimentação de dinheiro real e não ofereçam prêmios monetários.