CCJ aprova aumentar pena para aliciamento de menores nas redes
Projeto de lei visa fortalecer a proteção de menores nas redes sociais e aumentar penas para aliciadores. Discussões sobre "adultização" de crianças ganham atenção no Congresso após polêmicas envolvendo influenciadores digitais.
A CCJ da Câmara aprovou, nesta 4ª feira (13.ago.2025), o PL 2857 de 2019, que aumenta a pena para o crime de aliciamento de menores nas redes sociais. O texto agora segue para o plenário.
A proposta, de relatoria de Laura Carneiro (PSD-RJ), estabelece pena de 1 a 3 anos para quem facilitar o acesso de menores a material pornográfico ou expô-los de forma explícita. Se o crime ocorrer via aplicativo de comunicação, a pena será aumentada em ⅓.
A discussão ganhou destaque após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo intitulado “adultização” em 6 de agosto, com 36 milhões de visualizações.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para analisar propostas sobre o tema, que terá 30 dias para apresentar um parecer.
No dia 20.ago, ocorrerá uma comissão geral no plenário para debater o assunto.
O termo “adultização” refere-se à exposição de crianças a comportamentos, linguagens e modas inadequadas, podendo comprometer seu desenvolvimento emocional. Especialistas alertam para os riscos dessa prática, especialmente no ambiente digital, onde crianças imitam influenciadores.