CCJ do Senado fará audiências públicas para debater o Código Eleitoral
Senado agenda audiências para discutir Código Eleitoral antes da votação do projeto. Relator apresentará relatório no dia 7 de maio, com votação prevista para 14 de maio.
CCJ do Senado fará audiências públicas para debater o Código Eleitoral antes da votação do projeto.
A expectativa é realizar 3 reuniões, cada uma abordando 2 temas.
A 1ª reunião está agendada para 8 de abril de 2025, às 9h (horário de Brasília).
As audiências ocorrerão também nos dias 15 e 29 de abril.
Os temas a serem analisados na 1ª reunião são:
- Primeiro tema
- Segundo tema
O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentará o relatório em 7 de maio.
A votação da proposição está inicialmente marcada para 14 de maio.
As audiências atendem ao requerimento do líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN), assinado por 23 senadores.
Originalmente, o texto pedia 6 reuniões, mas o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), propôs 3 audiências para encerrar o debate em abril.
Texto produzido pela estagiária de jornalismo Sabrina Fonseca sob a supervisão do editor Augusto Leite.