Centrão atuou com a esquerda contra MP do INSS, diz relator
Paulo Martins revela que a articulação entre Centrão e esquerda foi crucial para modificar a MP do INSS. Relator da proposta em 2019 destacou a fragilidade da base de apoio do governo Bolsonaro na Câmara.
Ex-deputado Paulo Martins, relator da MP 871 de 2019, revelou que o Centrão articulou mudanças com a esquerda para afrouxar as regras do INSS durante o governo de Jair Bolsonaro.
A proposta inicial previa revisão de descontos a sindicatos anualmente, mas Martins alterou para 2 anos, e após negociações, o prazo passou a ser 3 anos.
Em entrevista, Martins destacou: “O governo não tinha uma base organizada”, precisando ceder para garantir a votação a tempo.
Na época, 22 congressistas da oposição apresentaram emendas, resultando em 578 propostas de alterações da MP.
Outro ponto de conflito foi o cadastramento de aposentadorias rurais, inicialmente proposto por Bolsonaro, que exigia registro no MAPA, mas o Congresso adiou a atualização anual para 2024.
Arthur Lira, então líder do bloco PP, MDB e PTB, articulou uma emenda que estabeleceu o novo prazo de 5 anos para a atualização do cadastro.
Martins avaliou que as barreiras na MP não evitariam fraudes no INSS, apenas dificultariam, e criticou a estrutura de controle do órgão.
Apesar do enfraquecimento da proposta, Martins defendeu que seu relatório foi o “texto possível” no contexto político de 2019.
Outras emendas, como a de Raimundo Costa e Izalci Lucas, tentaram devolver o cadastro a sindicatos, mas não foram aprovadas.