Centrão atuou com a esquerda contra MP do INSS, diz relator
Ex-deputado Paulo Martins revela que a articulação do Centrão com a esquerda resultou em mudanças significativas na MP que visava endurecer regras do INSS. As concessões foram necessárias para garantir a aprovação da medida em um contexto político desafiador para o governo Bolsonaro.
Paulo Martins, ex-deputado federal e relator da MP 871 de 2019, revelou que partidos do Centrão articularam com a esquerda para afrouxar regras do INSS.
A proposta original previa a revisão de descontos para sindicatos anualmente, mas Martins, após negociações, ajustou o prazo para 3 anos.
Em entrevista, destacou a falta de uma base unida do governo Bolsonaro para aprovar a proposta, o que o forçou a ceder durante as discussões. “Foi uma tramitação tensa devido à desorganização do governo”, afirmou.
Martins, agora no PL e aliado de Bolsonaro, será vice na chapa de Eduardo Pimentel nas eleições de 2024.
A MP recebeu 578 emendas, e um ponto controverso foi a mudança no cadastro das aposentadorias rurais. Bolsonaro desejava que o cadastro fosse feito através do Ministério da Agricultura, enquanto o Congresso alterou para que essa atualização passasse a valer apenas em 2024.
O deputado Arthur Lira foi fundamental na articulação para destravar a votação, estabelecendo que a comprovação da atividade rural começasse em janeiro de 2023.
Caciques do Centrão evitaram confrontos diretos com a esquerda devido à fragilidade do governo, que já enfrentava derrota na votação da MP do Coaf.
Apesar das mudanças, Martins acredita que as barreiras na MP não seriam suficientes para prevenir fraudes no INSS, apontando que o problema é estrutural nos órgãos de controle previdenciários.
Em relação ao enfraquecimento da MP, Martins afirmou que “o parecer foi o texto possível” dadas as circunstâncias. Propostas que aumentavam a participação dos sindicatos no cadastro não foram aprovadas.
Izalci Lucas, do PL, tentou revogar a exigência de revalidação anual dos descontos, contradizendo sua declaração anterior sobre apoiar o recadastramento anual.