CGU recomenda que INSS pare de intermediar descontos de associações em aposentadorias
CGU orienta INSS a parar de intermediar descontos de mensalidades, destacando falhas operacionais e fraudes. Recomendações visam melhorar o fluxo de trabalho e a transparência nas transações financeiras dos segurados.
CGU recomenda fim da intermediação de descontos pelo INSS
A Controladoria-Geral da União (CGU) sugeriu que o INSS pare de intermediar descontos de mensalidades de associações e sindicatos nas aposentadorias e pensões.
A recomendação foi divulgada em um relatório nesta terça-feira (6) e inclui a elaboração de uma proposta para o Ministério da Previdência Social.
Segundo a CGU, o INSS não tem a obrigação de intermediar esses descontos, que impactam o trabalho dos servidores e as filas de atendimento.
O relatório destaca que existem alternativas de pagamento para os segurados. A lei 8.213, de 1991, já prevê a possibilidade de descontos, mas isso não implica obrigação do INSS em realizá-los.
Em 2022, foram publicadas instruções normativas sobre os descontos, que poderiam ser revogadas pelo INSS.
O relatório da CGU, fruto de auditoria em 29 entidades com acordos com o INSS, identificou fragilidade nos controles e um alto número de cancelamentos de descontos.
O escândalo das fraudes levou ao afastamento de servidores e à saída do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A operação Sem Desconto, da Polícia Federal, investiga desvios de dinheiro e irregularidades nos descontos.
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que valores descontados indevidamente serão devolvidos automaticamente no pagamento do benefício mensal.