Chile promulga aguardada reforma do sistema de pensões criado por Pinochet
Reforma marca mudança histórica no sistema de pensões do Chile, prometendo aumentar significativamente o valor das aposentadorias. Medida, fruto de anos de protestos, foi aprovada após acordo com a oposição e entrará em vigor até 2035.
Chile promulga reforma do sistema de pensões nesta quinta-feira, encerrando um modelo imposto pela ditadura de Augusto Pinochet.
A reforma é uma das maiores vitórias políticas do presidente de esquerda Gabriel Boric, em seu último ano de mandato.
A mudança foi viabilizada após mais de dez anos de tentativas frustradas e responde a uma demanda popular por um sistema que antes garantida apenas pensões mínimas.
Boric ressaltou a dificuldade do processo: “Foi muito difícil. Durante 10 anos, diferentes governos tentaram aprovar projetos para aumentar as pensões, mas não houve consenso.”
Após acordo com a oposição de direita, o projeto foi aprovado no Congresso em 30 de janeiro. A reforma prevê a transição gradual para um modelo misto, com contribuições de empregadores e a criação de um seguro estatal.
Segundo Boric, “essa reforma permitirá o maior aumento das pensões nas últimas décadas.” O governo estima que as aposentadorias devem aumentar entre 14% e 35%.
Atualmente, metade dos 600 mil aposentados vinculados às AFPs recebe cerca de US$ 350 por mês, abaixo do salário mínimo de US$ 500.
Com a reforma, as empresas contribuirão com 8,5% do salário do trabalhador, além da contribuição de 10%% dos empregados. A implementação começará em setembro e estará totalmente em vigor até 2035.