China avança em abertura regulatória com foco em empresas internacionais

A China avança em reformas para modernizar seu ambiente de negócios e atrair investimentos estrangeiros. Medidas jurídicas e regulatórias visam aumentar a transparência e alinhar o país às normas internacionais em meio a tensões comerciais globais.

China aprofunda reformas institucionais em meio a tensões globais e protecionismo comercial.

Objetivo: tornar o ambiente de negócios mais transparente, previsível e alinhado às normas internacionais. A estratégia visa oferecer uma “âncora estável” para empresas multinacionais.

Desde a implementação da Lei de Investimento Estrangeiro em 2020, o país tem promovido:

Reformas em zonas-piloto de livre comércio;
Um sistema digital de “governo online em um só portal”;
Uma filosofia de supervisão “não interferir sem necessidade”.

Ambiente jurídico mais transparente:

Lei de Investimento Estrangeiro: transição para o princípio de “tratamento nacional pré-estabelecido + lista negativa”, reduzindo burocracias.
A lista negativa caiu de 31 para 29 itens em 2024.
Fortalecimento da proteção aos direitos de propriedade intelectual, com tribunais especializados e indenizações de até RMB 5 milhões.
O distrito de Pudong em Xangai inaugurou o primeiro Escritório de Procuradoria de Propriedade Intelectual.

Convergência com padrões regulatórios globais:

As zonas de livre comércio funcionam como laboratórios de integração com normas internacionais.
Cláusulas do CPTPP estão sendo testadas em Xangai.
Hainan adota um modelo regulatório de lista negativa e avaliação de segurança para dados transfronteiriços.

Esses esforços sinalizam ao mercado que a China está comprometida com uma lógica de abertura regulada e segurança institucional.