Cidades minúsculas são mais beneficiadas com emendas e verbas federais
Cidades pequenas do Brasil se destacam em recebimento de verbas federais, com valores per capita significativamente maiores em comparação a metrópoles. Estudo da USP revela a dependência dessas localidades nas transferências financeiras em detrimento de suas receitas próprias.
Pesquisa da USP revela que cidades minúsculas do Brasil foram as mais beneficiadas por emendas e verbas federais entre 2005 e 2022.
Os 3.991 municípios considerados aldeias (até 22.935 habitantes) receberam em média:
- R$ 1.816,21 per capita de transferências federais
- R$ 964,04 em recursos estaduais
Para metrópoles e grandes centros, os valores foram de:
- R$ 392,77 per capita em transferências federais
- R$ 912,85 em recursos estaduais
A pesquisa destaca que, mesmo com elevados receitas próprias dos grandes municípios, ainda assim, não compensam as diferenças nas transferências. As aldeias receberam apenas R$ 181,05 per capita em receitas próprias, enquanto metrópoles registraram R$ 664,11.
Os pesquisadores Ursula Peres, Eduardo Marques e Gabriela Armani afirmam que aldeias e centros locais dependem fortemente das transferências federais e de receitas de capital ligadas a emendas. A nota técnica não aborda necessidades sociais e urbanas dessas localidades.
Leia a íntegra do estudo intitulado “Municípios e a questão fiscal no Brasil: Mais do que heterogêneos?”.
Nota: A soma de municípios por habitantes não corresponde exatamente aos dados do IBGE devido à falta de registros fiscais completos. Algumas classificações foram realizadas manualmente.