Ciro Nogueira apresenta a Motta texto alternativo de isenção do IR
Ciro Nogueira apresenta projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000, visando beneficiar 20 milhões de brasileiros. Mudanças também incluem taxação progressiva para rendas mais altas e tributação de dividendos.
Projeto de isenção de IR: O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou, em 03 de abril de 2025, um projeto para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 por mês. O projeto foi entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Mudanças propostas: A proposta visa ampliar a faixa de isenção e modificar a tributação sobre dividendos de R$ 50 mil para R$ 100 mil, com uma taxa de 10% para rendimentos excedentes.
Pela proposta, a tributação começaria em 4% e poderia chegar a 15% para rendimentos acima de R$ 1 bilhão.
Contexto: A proposta do governo, apresentada em 18 de março, também tem como objetivo aumentar o número de pessoas isentas, de 10 milhões atualmente para cerca de 20 milhões em 2026.
Impactos financeiros: A Fazenda estima uma queda de R$ 26 bilhões na arrecadação devido às novas isenções, mas espera aumentar a arrecadação em R$ 25 bilhões através de uma taxa extra sobre rendas superiores a R$ 600 mil e dividendos enviados ao exterior.
Cálculos: A fórmula para calcular os abatimentos varia conforme a faixa salarial. Por exemplo, um trabalhador com R$ 5.500 terá um desconto de aproximadamente R$ 234,66.
Próximos passos: O texto precisa ser aprovado pelos deputados e senadores e está previsto para vigor a partir de 2026. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi nomeado relator da proposta.
Mais informações: O governo elaborou uma página de perguntas e respostas para esclarecer o projeto, disponível online.