‘Climão’ entre Congresso e governo adia relatório da isenção do IR até R$ 5 mil
Arthur Lira adia parecer sobre isenção do Imposto de Renda, alegando falta de "clima" político. A proposta, que pode impactar a arrecadação da União em R$ 27 bilhões, ainda gera polêmica entre governo e Congresso.
Arthur Lira, ex-presidente da Câmara e relator do projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, adiou a entrega do parecer sobre a proposta, que estava prevista para esta sexta-feira.
Segundo aliados, o texto está pronto, mas não será divulgado por enquanto. O adiamento acontece em meio a uma crise entre governo e Congresso Nacional, intensificada após a votação que derrubou o aumento do IOF.
A proposta de isenção do IR pode gerar uma renúncia fiscal de R$ 27 bilhões. A compensação viria com a taxação de dividendos para os que ganham acima de R$ 600 mil por ano, com alíquotas que começam em zero e chegam a 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão.
O projeto prevê um "redutor" para evitar que a soma das alíquotas ultrapasse 34%. Lira defende que a forma de redução da cobrança deve estar no projeto e não em regulamentação posterior.
Ele ainda critica os cálculos de progressão da taxa sobre dividendos, alegando um “descompasso” nos valores e sugere uma evolução menos abrupta nas alíquotas. Também é avaliada a compensação direta a estados e municípios pela perda de arrecadação causada pela isenção.