Cobrança de IR sobre estrangeiros dará reforço extra de R$ 8,9 bi a Lula em ano eleitoral
Governo estima que nova retenção de 10% sobre dividendos para o exterior gerará R$ 8,9 bilhões em arrecadação em 2026. Medida, embora vista como uma compensação fiscal, encontra resistência no Congresso e entre estados e municípios.
Nova retenção de 10% sobre dividendos enviados ao exterior poderá gerar R$ 8,9 bilhões ao governo em 2026, ano de eleições presidenciais.
A arrecadação contrabalança a renúncia fiscal de R$ 25,84 bilhões com a isenção do Imposto de Renda (IR) até R$ 5.000. A previsão total de receita com novas medidas é de R$ 34,12 bilhões, incluindo a taxação sobre estrangeiros.
A retenção se aplica a dividendos acima de R$ 50 mil/mês, alcançando também investidores estrangeiros. Contudo, isso pode enfrentar resistência no Congresso Nacional, especialmente de partidos do centrão.
O governo afirma que a nova medida não aumentará a carga tributária e busca a neutralidade. A Receita Federal considera as estimativas de arrecadação conservadoras, com possibilidade de valores ainda maiores.
Parte da arrecadação será devolvida aos contribuintes a partir de 2027, semelhante ao que ocorre atualmente no IRPF. Estrangeiros também poderão solicitar créditos se a soma da tributação dos dividendos e dos tributos pagos pela empresa exceder a alíquota de 34%.
Entretanto, estados e municípios se opõem, temendo perdas de receita devido à isenção do IR para faixas menores de renda. O Comsefaz, FNP e CNM planejam buscar alternativas, como um fundo de compensação.
O governo federal refuta a necessidade de compensação, citando benefícios para estados e municípios a partir do aumento do consumo. O secretário da Receita Federal destaca que o impacto positivo elevará a arrecadação de ICMS e ISS.
A procuradora-geral da Fazenda Nacional reforça que o IR é de competência da União, e qualquer arredondamento em cálculos de compensação não se justifica.