Cobrança de pagamento de condomínio na Justiça bate recorde, diz instituto
Inadimplência em condomínios cresce de forma alarmante, levando síndicos a protestos para garantir recuperação de dívidas. Com altos índices de efetividade, essa prática se torna uma solução comum para evitar perdas financeiras.
A inadimplência em condomínios no Brasil atingiu um recorde histórico em 2024, de acordo com dados do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).
O número de dívidas condominiais protestadas saltou de 4.885 em 2020 para 15.320 em 2024, um aumento superior a 200% em cinco anos. Apenas no primeiro trimestre de 2025, houve 6.266 novos protestos, sugerindo que os números podem continuar a crescer.
A prática de protesto é uma solução utilizada por síndicos e administradoras devido à alta taxa de recuperação, com R$ 7 milhões pagos dos R$ 29,6 milhões protestados em 2024, representando um índice de 25,2%.
André Gomes Netto, presidente do IEPTB, afirma que "quanto antes a dívida é encaminhada a protesto, mais rápido será a solução". O atraso no pagamento da cota condominial gera multa de 2% e juros de 1% ao mês, além do risco de perda do imóvel em caso de ação judicial.
O protesto pode ser realizado sem aprovação prévia em assembleia. É necessário enviar a ata de eleição do síndico e um requerimento com os dados do devedor. O protesto é feito contra o proprietário do imóvel, mesmo se houver inquilinos.
As cotas condominiais são divididas em:
- Cota Ordinária: despesas rotineiras.
- Cota Extraordinária: despesas não previstas no orçamento.
A inadimplência impacta os serviços do condomínio e pode resultar em prejuízos anuais de R$ 7 bilhões, de acordo com o Grupo Superlógica. Em março, a inadimplência média atingiu 6,80%, o maior índice em dez meses, afetando aproximadamente 4,2 milhões de imóveis em todo o Brasil.