Com IOF maior, arrecadação federal soma R$ 254 bilhões em julho e bate recorde

Arrecadação Federal em Julho

A arrecadação do governo federal em julho de 2023 foi de R$ 254,2 bilhões, segundo a Receita Federal. Este valor representa um aumento real de 4,6% em comparação ao mesmo mês do ano passado, quando foram arrecadados R$ 243,1 bilhões, corrigidos pela inflação.

Essa marca é a maior já registrada para meses de julho desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995.

O aumento se deve, em parte, ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), elevado pelo governo em maio e reestabelecido em julho após decisão do Supremo Tribunal Federal.

O IOF, especificamente, teve um incremento de R$ 756 milhões em junho em comparação ao ano anterior.

Arrecadação Total de 2023

Nos primeiros sete meses do ano, a arrecadação federal totalizou R$ 1,68 trilhão (sem correção pela inflação) e R$ 1,7 trilhão (com correção), representando um crescimento real de 4,41% em relação ao mesmo período de 2022.

Este também é um recorde histórico para o período.

• Aumentos em diversos tributos ajudam a expandir a arrecadação para 2025, incluindo:
• Tributação de fundos exclusivos;
• Mudanças na tributação de incentivos estaduais;
• Retomada da tributação de combustíveis;
• Taxação de apostas online;
• Imposto sobre compras internacionais;
• Reoneração da folha de pagamentos;
• Fim de benefícios para o setor de eventos.

Meta Fiscal de 2025

Aumento na arrecadação é crucial para zerar o déficit das contas públicas em 2023, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O governo permite um déficit de até 0,25% do PIB, ou cerca de R$ 31 bilhões.

Para 2026, o objetivo é um superávit primário de 0,25% do PIB.

• Aumentos de tributos incluem:
• Alíquota de apostas de 12% para 18%;
• Taxação dos juros sobre capital próprio de 15% para 20%;
• Taxação de títulos incentivados de 0% para 5%;
• Tributação de criptoativos;
• Taxação de fintechs, subindo de 9% para 15% ou 20%.

Essas mudanças ainda precisam ser confirmadas pelo Legislativo.