Com justificativa de proteger crianças, Parlamento da Hungria aprova lei que proíbe Marcha do Orgulho LGBT
Nova legislação representa uma erosão dos direitos LGBT na Hungria, levantando preocupações sobre a proteção infantil e direitos civis. A aprovação veio em meio a um clima de intensa polarização social e política, impulsionado pelo governo nacionalista de Viktor Orbán.
Parlamento da Hungria aprova lei contra Marcha do Orgulho
Na terça-feira (18), o Parlamento da Hungria aprovou, por ampla maioria, uma lei que proíbe a Marcha do Orgulho. Essa ação é parte da política do primeiro-ministro Viktor Orbán de restringir os direitos LGBT.
A justificativa apresentada foi a proteção das crianças, em meio a um cenário de crescente polarização social e política na Hungria.
A nova legislação estabelece que está “proibido praticar um ato que viole a legislação de 2021”, que já proíbe a promoção da homossexualidade e da mudança de sexo entre menores.
A lei foi aprovada com 136 votos a favor e 27 contra, após sua apresentação um dia antes da votação, por meio de um procedimento excepcional, contando com o apoio da coligação governamental e deputados de direita.
A legislação modifica a lei sobre liberdade de reunião, permitindo apenas eventos que “respeitem os direitos das crianças ao desenvolvimento físico, mental e moral adequado”.
Os organizadores da Marcha, prevista para 28 de junho, consideram essa iniciativa um passo na ‘fascistização’ da sociedade.
Publicado por Sarah Paula
Reportagem produzida com auxílio de IA