Com mais de 100 projetos, número de PPPs de escolas deve triplicar em dois anos
O avanço das parcerias público-privadas na educação brasileira enfrenta questionamentos judiciais e resistência de sindicatos, mas promete impulsionar investimentos significativos nos próximos anos. Com a expectativa de 149 iniciativas em educação, municípios e estados buscam soluções para a escassez de recursos públicos, apesar das incertezas no cenário jurídico.
Avanço das PPPs de escolas no Brasil é evidenciado mesmo diante de protestos de sindicatos e questionamentos judiciais.
O modelo de parcerias público-privadas (PPPs) promete movimentar 2025 com leilões significativos.
Em 2024, foram iniciados cinco contratos, quase o dobro do total em mais de 20 anos, com três leilões realizados anteriormente.
Para 2025, a expectativa é de 149 iniciativas em educação, com:
- 108 ativas
- 86 intenções públicas anunciadas
- 24 em andamento
- 7 em fases de modelagem e licitação
A prefeitura de Manaus planeja um leilão para a construção de 20 escolas ainda em 2024.
Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, prevê que 20 novos contratos de PPPs possam ser firmados, aumentando o total de 8 para 28.
Municípios lideram com 100 iniciativas, seguidos por estados e a União.
Apoio do governo federal é crucial, com projetos de PPPs estruturados em 62 municípios prioritários, coordenados pela Caixa Econômica e BNDES.
Empresas como Engeform e J Malucelli estão formando consórcios, antecipando o potencial do setor de infraestrutura educacional.
Desafios jurídicos surgem com questionamentos de sindicatos sobre a constitucionalidade do modelo.
Decisões em São Paulo invalidaram leilões, alegando comprometimento do "princípio constitucional de gestão democrática da educação".
Naves ressalta que os projetos focam na infraestrutura, não na gestão pedagógica, e lamenta a insegurança jurídica que pode afetar os investimentos.
Apesar das incertezas, o São Paulo ainda planeja leilão para 143 escolas e acredita que a decisão judicial pode ser revertida, estabilizando o mercado.