Com mais deputados, temos mais democracia?
A ampliação do número de deputados na Câmara enfrenta críticas por reforçar a desconfiança nas instituições democráticas. Especialistas alertam que a mudança pode não trazer melhorias nas políticas públicas, gerando um custo adicional para o país sem garantir a efetividade na representação regional.
A Câmara dos Deputados decidiu aumentar o número de congressistas de 513 para 531, com o apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de líderes partidários.
Essa proposta também amplia o número de deputados estaduais no Brasil. Contudo, gera preocupações sobre o sentimento antissistema que alimenta a extrema-direita.
O aumento de deputados ignora os problemas estruturais da democracia brasileira, como desigualdades e baixa qualidade no acesso a direitos, contribuindo para a percepção negativa da política.
Embora a mudança tenha sido motivada por uma decisão do STF em 2023, que pedia a redistribuição de cadeiras com base no Censo de 2022, o Congresso optou por um aumento ao invés de uma redistribuição, evitando que estados perdessem cadeiras.
Por exemplo, a Paraíba, origem de Hugo Motta, perderia 2 deputados. A solução de aumentar o total de cadeiras foi vista como um arranjo positivo pelas elites políticas, mas perceptivelmente negativo para a população.
O combate à desigualdade regional é um argumento legítimo, já que o Nordeste perderia 8 cadeiras na redistribuição. O aumento beneficiará as regiões Norte e Nordeste, com 6 e 3 deputados a mais, respectivamente.
Entretanto, não há garantias de que isso resultará em políticas públicas efetivas para essas áreas. Além disso, o custo adicional para o governo será de R$ 64,8 milhões por ano, adicionando uma nova reorganização das emendas parlamentares.
O Brasil necessita de uma reforma política ampla que melhore a qualidade da representação e enfrente as verdadeiras questões sociais, de gênero, raça e climáticas.
Desde a Constituição de 1988, pesquisas mostram que a vida urbana se torna mais difícil, revelando uma política distante dos problemas reais da população.
É crucial resolver esse mal-estar para fortalecer a democracia. A discussão deve se concentrar não apenas no número de cadeiras, mas na qualidade da representação, mecanismos de escuta e capacidade de resposta às crises.
Ampliar congressistas sem repensar essa qualidade é atuar no vazio, desconectando a política da vida concreta.