Com meses de atraso, Congresso aprova Orçamento de R$ 5,9 tri em 2025
Após meses de adiamento, o Orçamento de 2025, que prevê R$ 5,9 trilhões, é finalmente aprovado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora deve sancionar o projeto, que enfrenta críticas sobre sua viabilidade fiscal e gestão de despesas.
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2025 com 3 meses de atraso. O valor aprovado é de R$ 5,9 trilhões. Agora, o presidente Lula deve sancioná-lo.
O Orçamento pode aumentar, com flexibilidade para definir recursos para benefícios, como o Pé-de-Meia, que oferece poupança a alunos.
O relator, Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou o relatório na madrugada de quinta-feira (20.mar). A votação na CMO foi simbólica, sem registro individual. Críticas surgiram quanto à possível falta de tempo para avaliação do texto.
O Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) deve ser enviado até 31 de agosto. A análise foi atrasada devido à agenda legislativa apertada em dezembro de 2024.
O governo enfrenta o desafio de zerar o déficit fiscal novamente em 2025, com uma previsão de superávit de R$ 15 bilhões, embora especialistas vejam isso como otimista.
O Orçamento prevê um déficit de R$ 40,4 bilhões sem considerar exceções. O projeto reserva R$ 50,3 bilhões para emendas destinadas a obras nas bases eleitorais.
Os gastos com Previdência Social são estimados em R$ 1,09 trilhão, com preocupações sobre seu crescimento.
A maior parte do Orçamento, R$ 2,6 trilhões, será destinada ao fiscal, incluindo:
- R$ 1,7 trilhão para refinanciamento da dívida pública;
- R$ 1,037 trilhão para o Ministério da Previdência;
- R$ 288,4 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social;
- R$ 246,6 bilhões para o Ministério da Saúde;
- R$ 197,8 bilhões para o Ministério da Educação;
- R$ 133,3 bilhões para o Ministério da Defesa;
- R$ 122,7 bilhões para o Ministério do Trabalho e Emprego.
O Bolsa Família deve receber cerca de R$ 159,5 bilhões.
Criticas surgiram sobre a indefinição de valores do Pé-de-Meia, com deputados questionando a transparência do orçamento.
O relatório final ainda não está disponível e pode apresentar alterações em relação ao texto da CMO.