Com meses de atraso, Congresso aprova Orçamento de R$ 5,9 tri em 2025

Projeto de Orçamento 2025 aprovado

Com 3 meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou em 20 de março de 2025 o projeto de Orçamento de R$ 5,9 trilhões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancioná-lo.

Possibilidade de aumento

O Orçamento pode aumentar, com brechas para definir recursos para benefícios, como o Pé-de-Meia, poupança para alunos do Ensino Médio.

Relatoria e votação

O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou o relatório na madrugada do dia 20. A aprovação se deu por votação simbólica na CMO. Parlamentares criticaram a faltade tempo para análise.

Desafios do governo

O governo enfrenta o desafio de zerar o déficit das contas públicas e igualar receitas e despesas. O projeto prevê um superávit estimado de R$ 15 bilhões, mas economistas consideram o valor otimista.

Emendas e gastos

O orçamento inclui R$ 50,3 bilhões em emendas para deputados e senadores. As despesas com Previdência Social estão estimadas em R$ 1,09 trilhão, representando uma preocupação constante.

Destinações do orçamento

• R$ 2,6 trilhões para áreas fiscais;
• R$ 1,7 trilhão para refinanciamento da dívida pública;
• R$ 1,037 trilhão para o Ministério da Previdência;
• R$ 288,4 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social;
• R$ 246,6 bilhões para o Ministério da Saúde;
• R$ 159,5 bilhões para o Bolsa Família.

O governo solicitou modificações no projeto, e a indefinição do Pé-de-Meia foi criticada por alguns congressistas.

Documentos disponíveis

O relatório final ainda não está disponível e pode conter mudanças em relação à redação da CMO.